Termos de Uso

Ao aceder e utilizar o website da De Pasto a Talhos, o utilizador concorda com os presentes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde com algum destes termos, deve cessar a utilização do website imediatamente.

1. Identificação do Titular do Website

2. Objeto

Os presentes Termos e Condições de Uso regulam o acesso e utilização do website, incluindo todos os conteúdos, funcionalidades e serviços disponibilizados. O website destina-se a fornecer informações sobre a De Pasto a Talhos, os seus produtos e serviços, bem como a facilitar o contacto com a empresa.

3. Acesso e Utilização do Website

O acesso ao website é gratuito. O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita e de acordo com a boa-fé, abstendo-se de:

• Utilizar o website para fins ilícitos ou contrários à boa-fé;
• Transmitir conteúdos que sejam difamatórios, ofensivos ou ilícitos;
• Tentar aceder indevidamente aos sistemas informáticos do website;
• Interferir no funcionamento normal do website;
• Reproduzir, distribuir ou modificar os conteúdos do website sem autorização prévia e por escrito.

4. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do website — incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, gráficos, logótipos, ícones, software e código-fonte — são propriedade da De Pasto a Talhos ou de terceiros licenciantes e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual e industrial portuguesas e internacionais.

É expressamente proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra forma de exploração dos conteúdos do website sem autorização prévia e por escrito da De Pasto a Talhos.

5. Isenção de Responsabilidade

A De Pasto a Talhos empenha-se em manter os conteúdos do website atualizados e corretos, contudo, não garante a ausência de erros, omissões ou falhas técnicas. O website é disponibilizado “tal como está” e a De Pasto a Talhos não assume responsabilidade por:

• Interrupções ou indisponibilidades temporárias do website;
• Erros ou omissões nos conteúdos disponibilizados;
• Danos diretos ou indiretos resultantes da utilização do website;
• Links para websites de terceiros, cujo conteúdo não é da responsabilidade da De Pasto a Talhos.

6. Links Externos

O website poderá conter links para websites de terceiros. Estes links são fornecidos apenas para conveniência do utilizador. A De Pasto a Talhos não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de websites de terceiros.

7. Proteção de Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais recolhidos através do website é regido pela nossa Política de Privacidade, que constitui parte integrante dos presentes Termos. Ao utilizar o website, o utilizador consente com o tratamento dos seus dados pessoais nos termos da referida política.

8. Cookies

O website utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação. A utilização de cookies é regida pela nossa Política de Cookies, que constitui parte integrante dos presentes Termos.

9. Resolução de Litígios

Os presentes Termos e Condições de Uso são regidos pela legislação portuguesa. Para a resolução de quaisquer litígios decorrentes da utilização do website, as partes elegem os tribunais competentes da comarca de Évora, com renúncia expressa a qualquer outro que possa ser mais competente.

De acordo com a Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, o utilizador pode recorrer a entidades de resolução alternativa de litígios em caso de conflito na compra de um produto ou serviço referenciado neste website. Pode aceder ao site oficial da UE para resolução de litígios online em: https://ec.europa.eu/consumers/odr.

10. Alterações aos Termos

A De Pasto a Talhos reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor a partir da data da sua publicação no website. Recomendamos a consulta periódica desta página.

11. Legislação Aplicável

Os presentes Termos e Condições de Uso são regidos pela legislação portuguesa. Para qualquer questão não prevista nestes Termos, são aplicáveis as normas do Código Civil e do Código do Consumidor portugueses.